Requerimento sobre Pólo da Morais Soares da Junta de Freguesia da Penha de França

Considerando que:

a) O Pólo da Morais Soares da Junta de Freguesia da Penha de França se encontra encerrado desde o dia 21 de Fevereiro, por indicação do LNEC face aos problemas estruturais do edifício; b) É sabido o papel essencial da referida valência para os serviços prestados pela Junta de Freguesia da Penha de França, dadas as actividades e os serviços administrativos aí existentes; c) Este cumpria ainda um papel de grande proximidade com zonas da Freguesia menos centrais, como o Alto do Pina e São João, os quais ficam agora ainda mais distantes dos serviços da Junta de Freguesia; d) Passados quatro meses desde o seu encerramento, não há qualquer informação ou indicação sobre possíveis soluções para o espaço, nem sobre a sua reabilitação.

Os eleitos do PCP vêm assim requerer a V. Exa. que se digne a informar sobre: • Qual a situação actual do edifício e as salvaguardas tomadas para evitar a degradação do mesmo, o que poderá, inclusivamente, tornar-se um problema de segurança e de salubridade pública;

• Quais as diligências tomadas pelo Executivo junto da Câmara Municipal de Lisboa e/ou de outras entidades, no sentido de se procederem às obras necessárias para a reabilitação e reabertura do edifício;

• Quais as expectativas para o futuro imediato do edifício.