Requerimento sobre reciclagem de cortiça e óleos alimentares
Considerando que: Os eleitos do Partido Comunista Português (PCP) para a Assembleia de Freguesia da Penha de França, no âmbito do seu...
Requerimento sobre bem-estar animal
Considerando que: Os eleitos do Partido Comunista Português (PCP) para a Assembleia de Freguesia da Penha de França, no âmbito da sua...
Requerimento sobre o mapa de pessoal
Considerando que: O direito ao trabalho digno, enquanto direito fundamental constitucionalmente consagrado, é indissociável do...
