Requerimento sobre o Jardim de Infância e Escola Básica Actor Vale
Considerando que: Os eleitos do Partido Comunista Português (PCP) na Assembleia de Freguesia da Penha de França, no âmbito da sua...
Requerimento sobre a Escola Artística António Arroio
Considerando que: Os eleitos do Partido Comunista Português (PCP) na Assembleia de Freguesia da Penha de França, no âmbito da sua...
Requerimento sobre Pólo da Morais Soares da Junta de Freguesia da Penha de França
Considerando que: a) O Pólo da Morais Soares da Junta de Freguesia da Penha de França se encontra encerrado desde o dia 21 de Fevereiro,...
Requerimento sobre apoio financeiro ao Operário Futebol Clube de Lisboa
Considerando que: 1) a Junta de Freguesia da Penha de França dispõe de um Regulamento de Apoios, apresentado no Despacho nº 8/2016 e...
Requerimento sobre as Populações de pombos na Freguesia
Considerando que: Os eleitos do Partido Comunista Português (PCP) para a Assembleia de Freguesia da Penha de França, no âmbito do seu...
Requerimento sobre os Pontos de recolha de pilhas (“pilhões) na Freguesia
Considerando que: Os eleitos do Partido Comunista Português (PCP) para a Assembleia de Freguesia da Penha de França, no âmbito do seu...
Requerimento sobre a Descentralização de Serviços por via do Encerramento do Pólo da Morais Soares
Considerando que: a) O encerramento do Pólo da Morais Soares se deu por falta de segurança destas instalações da Junta de Freguesia da...
Requerimento sobre reciclagem de cortiça e óleos alimentares
Considerando que: Os eleitos do Partido Comunista Português (PCP) para a Assembleia de Freguesia da Penha de França, no âmbito do seu...
Requerimento sobre bem-estar animal
Considerando que: Os eleitos do Partido Comunista Português (PCP) para a Assembleia de Freguesia da Penha de França, no âmbito da sua...
Requerimento sobre o mapa de pessoal
Considerando que: O direito ao trabalho digno, enquanto direito fundamental constitucionalmente consagrado, é indissociável do...
