Moção "Pela abertura imediata da Piscina Municipal da Penha de França"
[REJEITADA] Com os votos contra do PS, a abstenção de PSD, CDS e PAN e votos a favor de PCP e BE, em Assembleia de Freguesia de dia 20 de...
Voto de Saudação "1º de Maio - Dia do Trabalhador"
[APROVADO] Voto de saudação aprovado por unanimidade, em Assembleia de Freguesia de dia 20 de Abril. Considerando que o 1º de Maio de...
Voto de Saudação "44.º aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974"
[APROVADA] Com a abstenção dos eleitos do PSD e do CDS e votos a favor dos eleitos dos restantes partidos, em Assembleia de Freguesia de...
Requerimento sobre as Populações de pombos na Freguesia
Considerando que: Os eleitos do Partido Comunista Português (PCP) para a Assembleia de Freguesia da Penha de França, no âmbito do seu...
Requerimento sobre os Pontos de recolha de pilhas (“pilhões) na Freguesia
Considerando que: Os eleitos do Partido Comunista Português (PCP) para a Assembleia de Freguesia da Penha de França, no âmbito do seu...
Requerimento sobre a Descentralização de Serviços por via do Encerramento do Pólo da Morais Soares
Considerando que: a) O encerramento do Pólo da Morais Soares se deu por falta de segurança destas instalações da Junta de Freguesia da...
Moção "Pela defesa dos trabalhadores e da população da Penha de França"
Votado por pontos: 1. APROVADO, com os votos favoráveis de todos os partidos excepto o PS, que votou CONTRA 2. APROVADO, com os votos...
Requerimento sobre reciclagem de cortiça e óleos alimentares
Considerando que: Os eleitos do Partido Comunista Português (PCP) para a Assembleia de Freguesia da Penha de França, no âmbito do seu...
Requerimento sobre bem-estar animal
Considerando que: Os eleitos do Partido Comunista Português (PCP) para a Assembleia de Freguesia da Penha de França, no âmbito da sua...
Requerimento sobre o mapa de pessoal
Considerando que: O direito ao trabalho digno, enquanto direito fundamental constitucionalmente consagrado, é indissociável do...
